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1. PROPRIEDADE DO SITE
 
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2. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
 
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3. DOS PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA

Após  efetuar  uma  solicitação  de  compra  de  produtos  na  loja  virtual  da EMPRESA, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (Compra e Venda).
A  EMPRESA  se  reserva  ao  direito de  não  confirmar  a  Compra  e  Venda  nos casos  de:
- Usuário  com  informações  cadastrais  incorretas  ou  inválidas;
- Entregas  a  serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela EMPRESA no ato da Compra e Venda,
- Fraude,  má-fé,  descumprimento  de  quaisquer  das  condições e políticas  do  site,  abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
O  valor  da  Compra  e  Venda  estará  presente  no  e-mail  de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site www.EMPRESAjeans.com.br no ato da Compra e Venda.
O  pagamento  pela  modalidade  de  cartão  de  crédito  poderá  NÃO  ser aprovado  caso  haja  inconsistência de dados do titular.  O  boleto  bancário  gerado  para pagamento  terá  validade de 03 (três)  dias úteis, sendo automaticamente  cancelado após  o decurso do referido prazo.

4. POLÍTICA

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5. INFORMAÇÕES DE PRODUTOS

Alguns itens divulgados na loja virtual são meramente ilustrativos e não estão disponíveis para a venda.
As informações sobre preços e disponibilidade de produtos estão sujeitas a alterações.
Nossos produtos da linha VAREJO estão disponíveis em nossa loja virtual, Market places e lojas varejistas e, os preços referentes aos produtos são cotados em moeda nacional (real) e são válidos somente no território brasileiro.
Os preços em nossa loja virtual podem ser diferentes dos praticados nos demais locais de venda.

6. CORES

As cores apresentadas em nosso site prezam pela integridade e semelhança com as do produto, porém sua exatidão não pode ser garantida, por depender exclusivamente da capacidade do monitor de cada usuário.

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10. DIREITOS E OBRIGAÇÕES

A devolução de produtos por  arrependimento  poderá  ser  realizada  em  até 07 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos (“Arrependimento”). Em consonância com o CDC.
A troca de produtos que apresentem falha ou defeitos de fabricação poderá ser realizada  desde  que  a  solicitação  seja  efetuada  dentro  do  prazo  de  garantia  legal  de  90 (noventa) dias contado após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Caso   seja   necessária   troca   e/ou   devolução   de   produtos   adquiridos   em promoção, o  valor  considerado  será  o  valor  efetivamente  pago  pelo  produto  pelo  Usuário,  e não o seu valor original.

11. GERAIS

O  presente  termo visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/13.
A EMPRESA se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser   identificada   qualquer   situação   que   caracterize   fraude,  má-fé,   descumprimento   de  quaisquer  das  condições  e  políticas  do  site,  abuso  de  direito,  e/ou  demais  situações  que  implique em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.
A relação entre a EMPRESA e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Termo.

12. FORO
Cláusula Décima Segunda: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do consumidor.